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Djonatan Hasse
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Djonatan Hasse
Artigo ·
ano passado
Proteção à exclusividade do nome empresarial, do título de estabelecimento e da marca
RESUMO Por intermédio do presente estudo se identificará qual a proteção à exclusividade do nome empresarial, do título de estabelecimento e da marca, identificando, ainda, as legislações aplicáveis....
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 4 anos
Princípios Gerais do Direito Empresarial
RESUMO Por intermédio do presente estudo, buscar-se-á identificar qual a posição jurídica dos princípios gerais do direito empresarial (princípio da liberdade de iniciativa, princípio da livre...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 4 anos
Inclusão obrigatória da União nas ações que buscam fornecimento de medicamentos e procedimentos não padronizados no Sistema Único de Saúde - SUS
1. Introdução As políticas públicas de saúde sempre são objeto de discussão, geralmente alvo de reclamações. A implementação de programas eficientes e seguros, em equilíbrio com as contas públicas é...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 7 anos
Justiça gratuita no Novo Código de Processo Civil: sua contribuição para a efetividade da tutela jurisdicional mediante a prática de atos junto aos cartórios extrajudiciais
1. Considerações iniciais. Tema recorrente de discussão na comunidade jurídica, notadamente diante do Novo Código de Processo Civil - NCPC (Lei n. 13.105 /2015), a efetividade da tutela jurisdicional...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 7 anos
Restrição na publicidade dos atos processuais além da regra processual: um mecanismo de proteção aos interesses individuais do jurisdicionado e transindividuais do povo brasileiro
1. Considerações Iniciais Ao abrir a Constituição Federal - CF, tratando sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, o art. 1º diz que: Art. 1º A República Federativa do...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 7 anos
Tutela provisória da evidência nas condenações ao pagamento de indenização por danos morais
1. Introdução Até determinado momento da evolução do homem, o tempo não possuía tanta importância quanto nos dias de hoje. De forma análoga, pois acompanhava os anseios da sociedade, o tempo também...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 8 anos
Tutelas de urgência: distinção elementar entre tutela antecipada e tutela cautelar
1. Introdução A eficácia da tutela jurisdicional, sem dúvidas, é um fim a ser perseguido. As decisões judiciais precisam, como já dito em outra oportunidade, efetivamente satisfazer os legítimos...
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Djonatan Hasse
Artigo ·
há 11 anos
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional
1. Evolução histórica da jurisdição e do acesso à justiça A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do acesso à justiça também surgiram de uma evolução...
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